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PGE homologa acordo e municípios de SC vão receber R$ 81 milhões para a SaúdePrimeira parcela será paga em março de 2019. Acordo foi feito em audiência e homologado na terça-feira.O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aprovou o repasse de R$ 81 milhões para atenção básica de municípios […]
PGE homologa acordo para pagamento de dívida com a saúde dos municípios de SCO Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) homologou, nesta terça-feira, o acordo que permite que os municípios catarinenses recebam recursos atrasados destinados à área da saúde. O acordo ocorreu na semana passada […]
DIÁRIO CATARINENSE – RENATO IGOR (Interino Moacir Pereira) DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA UPIARA BOSCHI SITE JUSCATARINA Turma Recursal da Justiça Federal mantém sentença que rejeitou denúncia contra reitor e chefe de gabinete da UFSCA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, em sessão realizada nesta quinta-feira, decidiu, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou decisões que permitiam a servidores estaduais de Santa Catarina, que tinham sido demitidos, receber aposentadoria da administração pública catarinense. A decisão liminar do presidente Dias Toffoli reforma entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que […]
PORTAL G1/SC PGE homologa acordo e municípios de SC vão receber R$ 81 milhões para a SaúdePrimeira parcela será paga em março de 2019. Acordo foi feito em audiência e homologado na terça-feira.O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aprovou o repasse de R$ 81 milhões para atenção básica […]
A Justiça estadual determinou que o município de Brusque forneça a consulta de viabilidade para a ampliação do presídio local, nos arredores da cidade. A decisão é do Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos de Brusque, que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).