Parte das instalações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Lages, está sendo cedida para a realização de eventos culturais. Em convênio com o Serviço Social do Comércio (Sesc) de Santa Catarina, esta semana foi inaugurada uma mostra de arte com pinturas e fotografias de renomados profissionais do Estado e […]
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A procuradora do Estado, Regina Brasil, é o primeiro membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a se aposentar compulsoriamente. Em 26 de setembro ela deverá encerrar as suas atividades funcionais por ter completado 70 anos de idade. Por isso, ela recebeu homenagem da Associação dos Procuradores de Santa Catarina […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) inaugurou nesta quinta-feira (18) a nova galeria de fotos dos ex-procuradores-gerais. Na presença dos homenageados e de seus familiares, foram apresentadas as imagens de Umberto Grillo, Imar Rocha, Manoel Cordeiro Jr., Tycho Brahe Fernandes Neto e Adriano Zanotto. Essas novas fotos passam a fazer […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) instala na quinta-feira (18) o Centro de Estudos da instituição, que funcionará como um órgão de assessoramento superior, buscando contribuir para o aprimoramento técnico-jurídico dos procuradores do Estado. O Centro de Estudos tem por objetivo principal a organização de seminários, cursos e palestras sobre […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou nesta segunda-feira (15) decisão pela qual os médicos têm a obrigação de preencher suas receitas – para compra pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – a partir da indicação do princípio ativo do medicamento e não através do nome comercial do remédio. […]
A Revista Consultor Jurídico publicou no seu site matéria sobre a abertura da XV Conferência Estadual de Advogados de Santa Catarina ressaltando discurso do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que convocou os advogados a trabalharem junto com a magistratura e o Ministério Público para melhorar […]
Santa Catarina conseguiu aumentar a arrecadação mensal de ICMS em R$ 500 mil pela ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O valor é referente à cobrança do tributo sobre energia elétrica, que algumas empresas estavam deixando de recolher, amparadas em decisões judiciais. Para essas empresas, seria ilegal pagar pela […]
A servidora Suely Silva Dias foi escolhida funcionária do ano na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A eleição foi através de votação direta realizada nesta segunda-feira, dia 1º, à qual tinham direito todos os servidores da instituição. Suely, que trabalha no setor de Recursos Humanos da PGE, receberá a Medalha […]
A PGE, através do procurador-geral, Sadi Lima, e da corregedora da instituição, Adriana Berger, se reuniram com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Anselmo Cerello, para entregar requerimento de regulamentação dos procedimentos relativos a requisições de débitos de pequeno valor. A iniciativa teve desdobramentos na semana passada, quando a corregedora […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) participou, em Lages, do Seminário "Judicialização da Saúde", ocorrido 22 de agosto. O evento promovido pela Vara da Fazenda da cidade discutiu o fornecimento de medicamentos excepcionais, através de liminares judiciais, e contou com a presença de membros do Poder Judiciário, da Associação dos […]