Pedaladas judiciaisO Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, determinou em julho a saída dos ocupantes ilegais da área pública onde se encontra o Direto do Campo, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Após adiar por semanas a notificação formal dos comerciantes, o oficial de Justiça alegou […]
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DIÁRIO CATARINENSE Artigo – Os desafios do SUS, por Daniel Cardoso*Um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo Sistema Único de Saúde é o de avaliar, incorporar e oferecer aos usuários, com a mesma velocidade dos prestadores privados, as novas tecnologias disponíveis no campo do diagnóstico e dos tratamentos de […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR Pedaladas judiciaisO Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, determinou em julho a saída dos ocupantes ilegais da área pública onde se encontra o Direto do Campo, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Após adiar por semanas a notificação formal dos comerciantes, o oficial […]
Aflov tem dez dias para desocupar terreno ao lado do TAC, em Florianópolis Estado ajuizou ação de reintegração de posse contra a associação que usa o local para estacionamento.O Governo do Estado, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ajuizou há dez dias uma ação de reintegração de posse […]
ConfrontoDurante palestra no Observatório da Suprema Corte, o jurista Juarez Freitas (D) afirmou que o Congresso Nacional vem desacatando constantemente o Supremo Tribunal Federal. Citou exemplos de decisões da Suprema Corte que são alteradas por decisões legislativas. O evento foi promovido pela Procuradoria do Estado e Academia Catarinense de Letras […]
Dallari disse tudoUm dos juristas mais renomados no país, o professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari deu a melhor definição para boa parte do que ocorre no país, cercado de corrupção por todos os lados. “Além do político, também existe o eleitor ficha-suja: vende o voto ou o […]
STF na miraComeça hoje, na Capital, o Observatório da Suprema Corte, ciclo de conferências que debaterá as mais importantes decisões do STF nos últimos anos. O evento é promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).
Debate sobre STFO livre acesso à Justiça será abordado pelo eminente professor da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari, hoje, em Florianópolis, abrindo o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).
Juristas na capital para evento “Observtório da Suprema Corte”O renomado jurista Dalmo Dallari abre nesta terça-feira, 29, o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), na Capital.O ciclo de conferências, que termina nesta quarta-feira, 30, busca debater […]
Artigo – Observatório da Suprema Corte, por César Luiz Pasoldl*Em sua fórmula contemporânea, a Constituição é a mais valiosa invenção da história das instituições jurídicas. Sua função é limitar o poder político, isto é, o poder que legisladores e governantes têm de decidir sobre o que é permitido e o […]