Publicado em 8 de dezembro de 2014 Terreno liberadoO Estado já conseguiu o terreno para a construção do Complexo Penitenciário de Blumenau. Atendendo à Procuradoria Geral do Estado, a Justiça autorizou esta semana a desapropriação de um terreno de 33 hectares, no bairro Ponta Aguda, a cinco quilômetros do centro. […]
Daily Archives: 8 de dezembro de 2014
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Publicado em 8 de dezembro de 2014 Sem incorporaçãoSuperior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que pretendiam a incorporação de 11,98% nos vencimentos, retroativo a 1994.Os valores referem-se à conversão em “cruzeiros reais” da URV, instituída com o Plano Real. O Sinjusc ganhou em […]
Publicado em 8 de dezembro de 2014 Justiça autoriza Estado a se apropriar de terreno para construir penitenciáriaÁrea de 33 hectares vai abrigar novo Complexo Penitenciário de Blumenau. Decisão foi anunciada nesta segunda pela Procuradoria Geral do Estado.A Justiça autorizou o Governo do Estado de Santa Catarina a tomar posse […]
Publicado em 8 de dezembro de 2014 Justiça Estadual autoriza retomada das obras da SC-436 “Estrada Albertina”De nota da Secom estadual:“O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a retomada das obras de pavimentação da Rodovia SC-436, entre os municípios de Imaruí e São Martinho, no Sul do Estado, conhecida como “Estrada […]
Publicado em 8 de dezembro de 2014 Fazenda libera R$ 80 milhões de precatóriosO secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC) , desembargador Nelson Schaefer, anunciaram ontem a liberação de R$ 80 milhões provenientes de depósitos judiciais tributários para pagamento de precatórios. […]
Publicado em 8 de dezembro de 2014 COLUNA PRISCO PARAÍSO (AN) Bom sensoPara a Segunda Câmara de Direito Público do TJ, professores que se dedicam a atividades burocráticas nas instituições de ensino público não têm direito ao abono de permanência em sala. Parece o óbvio do óbvio, mas o caso […]
Publicado em 8 de dezembro de 2014 DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercílio Luz – Estado vai recorrer de decisão que impede execução da obraMais um capítulo pode adiar ainda mais a recuperação da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A Procuradoria-Geral do Estado deve recorrer da decisão do desembargador Luiz Zanelato, do […]