Ato ocorreu durante abertura da segunda edição do Encontro de Procuradores. Ideia é melhorar ainda mais o atendimento de saúde dos catarinenses Foi assinada nesta quarta-feira, 27, a Portaria conjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que cria o Programa de Desjudicialização do […]
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Setor voltado à resolução administrativa de conflitos encerrou processos por meio da conciliação – técnica mais vantajosa para a Administração Pública pela celeridade e economicidade Com a concretização de acordos e a realização de audiências de autocomposição ao longo de 2024, a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc) da […]
Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que ocorre até este sábado em Florianópolis A histórica Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre as divisas marítimas entre Santa Catarina, Paraná e São Paulo e os consequentes royalties que deixaram de ser pagos pela exploração do petróleo em campos pertencentes […]
Complementar ao Concilia+SC, instrumento é mais um esforço da Procuradoria-Geral do Estado para colaborar com a diminuição da litigiosidade em SC Em reunião ordinária realizada na manhã dessa sexta-feira, 1, o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), aprovou a resolução que cria um programa interno para desjudicialização e […]
Acordo de Cooperação Técnica que institui o GAESF foi assinado pelo governador Jorginho Mello nesta quarta-feira (30); Iniciativa une Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado Com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes tributários e ampliar as possibilidades de recuperação dos valores sonegados, o […]
Entendimento foi estabelecido em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 24, em Brasília O Governo de Santa Catarina participou nesta quinta-feira, 24, de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre o pagamento dos royalties do petróleo aos catarinenses. […]
Assistentes jurídicos tomaram posse na tarde dessa quinta-feira, 17. No dia 11, duas servidoras já haviam sido empossadas na instituição Foram empossados no final da tarde desta quinta-feira, 17, dois assistentes jurídicos, em cerimônia realizada no gabinete da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Elton Dias Bönmann e Valdir Rivas da Silva […]
A partir dessa terça-feira, 15, o setor passará a atuar no prédio sede da instituição. Canais de atendimento podem passar por instabilidades nos próximos dias O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estará de mudança nessa terça-feira, 15. O setor, que funcionava no Anexo 2 […]
Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetes O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina em uma ação movida pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) impediu uma revisão indevida nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens […]
Grupo é responsável por supervisionar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados da PGE/SC O Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados (CGPDP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou, na tarde da última segunda-feira, 30, uma reunião com seus membros […]