Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do processo O edital para a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao Continente, pode continuar. A decisão […]
procuradoria-geral do estado
408 posts
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch […]
Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras indígenas no Brasil O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, participou nesta segunda-feira, 5, da primeira audiência da comissão de conciliação […]
Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira atuarão junto à Procuradoria Fiscal, no Tribunal Administrativo Tributário Foram empossados no final da tarde desta quinta-feira, 20, dois assistentes jurídicos, em cerimônia realizada no gabinete da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira tomaram posse após […]
Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado Os 11 procuradores do Estado que compõem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniram-se na tarde dessa quinta-feira, 13, para discutir o andamento de processos relevantes para a administração pública estadual, […]
Reunião proposta pela Corregedoria-Geral da Procuradoria buscou aprimorar trabalho realizado pelos profissionais Mais de 40 advogados autárquicos, fundacionais e de empresas públicas reuniram-se no Auditório do Anexo 1 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na tarde desta quarta-feira, 12, para uma reunião de trabalho organizada pela Corregedoria-Geral. Com o objetivo de […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lamenta profundamente o precoce falecimento do procurador do Estado Rogério de Luca, ocorrido na manhã deste sábado, 8. De Luca completaria 31 anos de atuação no órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina no dia 19 de julho. Lotado na Procuradoria Fiscal (Profis), o […]
Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento de softwares de gestão de processos judiciais utilizados pela instituição Entrou em funcionamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Núcleo Especializado de Supervisão do Sistema Informatizado de Processos (NESSIP), com a cerimônia de posse da procuradora coordenadora, Carla Schmitz de Schmitz. A […]
Na manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudência e alega dano ao erário por ter que arcar com custos pelo serviço não prestado O Governo do Estado recorreu, nesta quarta-feira, 8, da decisão do juiz de direito de 2º grau Alexandre Morais da Rosa […]
Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira, 6, aprovou por unanimidade duas propostas de acordo em ações judiciais que envolvem o Estado de Santa Catarina. As deliberações se deram em […]