Reunião proposta pela Corregedoria-Geral da Procuradoria buscou aprimorar trabalho realizado pelos profissionais
Mais de 40 advogados autárquicos, fundacionais e de empresas públicas reuniram-se no Auditório do Anexo 1 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na tarde desta quarta-feira, 12, para uma reunião de trabalho organizada pela Corregedoria-Geral. Com o objetivo de discutir técnicas e estratégias para o aprimoramento da atuação dos profissionais nos tribunais, o encontro foi coordenado pelo corregedor-geral, Luiz Dagoberto Brião, e contou com a participação da subcorregedora de Autarquias e Fundações, Adriana Cravinhos.
Profissionais de diversas regiões do Estado, como Itajaí, Joinville e Criciúma, compareceram à reunião, que contou com a presença do procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e dos do procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídicos, André Uba, e para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires. Além da chefia da PGE/SC, o secretário adjunto da Casa Civil, procurador do Estado Marcelo Mendes, também esteve no evento.
Segundo o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, o encontro buscou promover uma integração entre os representantes jurídicos das instituições vinculadas à administração pública de Santa Catarina e compartilhar experiências entre os profissionais. A ideia é, de acordo com o corregedor, incentivar os colegas a marcar presença junto aos tribunais, defendendo ativamente os interesses do Estado.
“A prática é a nossa principal professora, por isso, a presença no Tribunal é de vital importância para a nossa profissão”, explicou o corregedor-geral da PGE/SC. “Temos de acompanhar os julgamentos para garantir a defesa dos interesses do Estado, e ter certeza de que a nossa voz será ouvida, seja através das peças que produzimos, ou por meio da sustentação oral”.
Para Luiz Dagoberto Brião, a sustentação oral das ações é a principal ferramenta que os advogados públicos possuem para defender os interesses do Estado. Por isso, pretende organizar um curso, em conjunto com outros profissionais da advocacia como o procurador-geral, Márcio Vicari, e o secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, para formar profissionais aptos para a defesa de processos na tribuna, e aperfeiçoar ainda mais o trabalho realizado por seus colegas.
Presente em uma parte da reunião, o secretário adjunto da Casa Civil reafirmou a importância do alinhamento entre a PGE/SC e os advogados autárquicos promovido pelo encontro. Segundo Marcelo Mendes, ações como a promovida pela corregedoria-geral oportunizam a troca de conhecimento, que sempre tem impactos positivos. O secretário ainda destacou o papel chave que a presença nas casas do judiciário possui no andamento das ações. “É sempre um diferencial poder lembrar aos magistrados da importância das causas dos entes que representamos para o bom funcionamento da máquina pública. Isso só é possível através dessa vivência, da presença nesses ambientes”, explicou ele.
Após a exposição realizada pelo corregedor-geral, a subcorregedora de Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Adriana Cravinhos, apresentou aos presentes uma proposta de orientação que busca promover a elaboração de acordos judiciais nos processos que envolvem as autarquias, fundações e empresas públicas do Estado. Construída em conjunto com o chefe da Corregedoria, o projeto tem por objetivo a redução da litigiosidade, e estabelece os parâmetros a serem adotados pelos advogados públicos na hipótese de acordos judiciais.
“Desjudicialização é a palavra chave”, destacou a subcorregedora. “Eu acho que esse projeto é a grande chance para conseguirmos a redução da litigiosidade, que é um dos objetivos da Procuradoria e do governo do Estado”. Adriana Cravinhos, em conjunto com a advogada autárquica da PGE/SC, Renata Trindade, também abordou em sua fala orientações gerais aos profissionais, a serem seguidas em seu trabalho cotidiano.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, reforçou a importância do compartilhamento de experiências vividas entre colegas de profissão. “Apesar de nossas vivências comuns, nosso trabalho exige atividades distintas, e é importante que possamos nos reunir para compartilhar essas experiências”, explicou o chefe da PGE/SC. Sua opinião foi compartilhada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba, que mencionou o papel central dessa troca de experiências na construção de uma unicidade no entendimento jurídico para a construção de políticas públicas e defesa dos interesses do Estado.
“Eventos como esse servem para promover um intercâmbio de experiências que é essencial para o trabalho de representação e consultoria jurídicas dos órgãos e fundações do Estado”, disse o procurador. “Uma consultoria de qualidade, além de resolver os problemas, também atua para impedi-los. Com a troca possibilitada por esta reunião, podemos construir, em conjunto, essas estratégias”.
Ezequiel Pires, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, falou sobre as ações que a PGE/SC tem tomado para dar suporte aos colaboradores da instituição em seu trabalho cotidiano. Ele abordou o impacto que os sistemas digitais de gestão de processos possuem na eficiência e qualidade dos serviços dos profissionais das instituições públicas no país, e destacou o novo sistema PGE.Net 6.0, que está em fase de testes na Procuradoria e, em breve, poderá ser empregado tanto por procuradores quanto por advogados autárquicos, fundacionais e de empresas públicas em suas rotinas de trabalho.
“O trabalho das advocacias autárquicas é muito importante para garantir a legalidade das ações dos órgãos públicos do Estado. Por isso, procuramos fornecer aos nossos colegas as melhores ferramentas para exercer suas funções”, detalhou Ezequiel. “A aplicação desses sistemas digitais terá impacto significativo na qualidade e na eficiência do serviço que prestamos aos catarinenses”.
(Colaboração: Mateus Spiess)
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