A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lamenta profundamente o precoce falecimento do procurador do Estado Rogério de Luca, ocorrido na manhã deste sábado, 8. De Luca completaria 31 anos de atuação no órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina no dia 19 de julho.
Lotado na Procuradoria Fiscal (Profis), o procurador atuou em grandes causas de interesse dos catarinenses, dentre elas a que estabeleceu um novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica que evitou prejuízos anuais de mais de R$ 10 milhões ao Estado, além de ter integrado bancas de concurso. O procurador-chefe da área, Ricardo Gama, classificou-o como “o principal estudioso da evolução da jurisprudência tributária dos tribunais superiores”.
Rogério de Luca também contribuiu para compor a PGE/SC por meio da atuação nos concursos públicos realizados ao longo do tempo. Na última delas, em 2024, integrou a banca examinadora da prova de conhecimentos jurídicos e avaliação de tribuna do 10º concurso para a carreira de procurador do Estado, cuja lista de aprovados foi publicada recentemente.
Em entrevista concedida ao projeto Memórias da PGE, lançado durante as comemorações dos 40 anos da instituição, o procurador Rogério de Luca relembrou o convite para atuar como procurador-geral adjunto da PGE/SC – cargo exercido na gestão do ex-procurador-geral do Estado, Walter Zigelli (1999-2002). “Recebi uma ligação dele, num final de ano, e me convidou para ir ao escritório dele. Conversamos sobre como estava a Procuradoria e até imaginei que o interesse dele era falar sobre a área tributária, mas não; ele me fez a proposta de ser o procurador-geral adjunto. Eu falei: claro, assumo o desafio”.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, lamentou profundamente a perda. O chefe da PGE/SC destacou que “De Luca sempre foi um profissional dedicado, grande conhecedor do Direito Público, em especial do Tributário, que deu uma muito valiosa contribuição à Profis e à PGE. Sua falta, de forma abrupta, chocou a todos nós e será muito sentida. A par das qualidades técnicas e da dedicação profissional, tratava-se de um colega por todos estimado, pelas suas qualidades pessoais de convivência agradável, trato lhano, destacado coleguismo e elevado espírito colaborativo”.
O sepultamento ocorrerá em Criciúma, no sul de Santa Catarina, precedido de solenidade de despedida no Cemitério do Itacorubi, em Florianópolis. Os procuradores do Estado de Santa Catarina, servidores, terceirizados e estagiários da PGE/SC solidarizam-se com a família e amigos do procurador.
Veja a íntegra da entrevista concedida ao projeto Memórias da PGE/SC:
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Felipe Reis
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