Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a participação de procuradores catarinenses em painéis sobre temas importantes para o Direito Público. Membros do corpo funcional da Procuradoria-Geral do […]
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Parceria vai ampliar chamados NAT/JUS, que auxiliam tecnicamente os juízes em ações que pedem, por exemplo, medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 27, da assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para aperfeiçoar o serviço prestado pelos Núcleos de Assessoramento Técnico […]
Evento foi realizado em comemoração ao dia do servidor, celebrado em 28 de outubro Mais de 100 pessoas, entre servidores, procuradores do Estado, terceirizados e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), estiveram presentes nesta quinta-feira, 26, no Teatro Álvaro de Carvalho, para o Encontro dos Servidores de 2023. Evento realizado […]
Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúde Mais de 100 pessoas participaram do IV Ciclo de Palestras para Operadores Judiciais da Área da Saúde, evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral […]
Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20 A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu suspender a liminar expedida pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José que determinava o afastamento de 26 agentes socioeducativos do Centro Socioeducativo Regional […]
Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) votou pela improcedência do pedido feito por um partido político para declarar inconstitucional a Lei Estadual nº 18.637/2023. O texto, […]
Etapa ocorrerá neste domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis Está mantida para o próximo domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. A informação foi confirmada pela comissão organizadora do certame nesta sexta-feira. Participam desta etapa 79 candidatos. […]
Nesta segunda-feira, 2, procuradores do Estado de Santa Catarina reuniram-se com o titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, para tratar de ações judiciais relativas a um caso de grande relevo para a sociedade catarinense em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e […]
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o segundo edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2023. São mais de R$ 88 milhões disponibilizados para que os credores do Estado saiam […]
Em reunião realizada na manhã desta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 31, o relatório do Estágio Probatório realizado pela […]