Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20 A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu suspender a liminar expedida pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José que determinava o afastamento de 26 agentes socioeducativos do Centro Socioeducativo Regional […]
Daily Archives: 20 de outubro de 2023
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Grupo de trabalho busca viabilizar a criação de meio para conciliação pré-processual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho voltado à desjudicialização da saúde. Coordenado pelo órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, a iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento […]