Dentre as mudanças no documento que orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos no período eleitoral estão regras sobre propaganda veiculada em perfis institucionais e gastos com publicidade A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quarta-feira, 12, a edição de 2024 do Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração […]
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lamenta profundamente o precoce falecimento do procurador do Estado Rogério de Luca, ocorrido na manhã deste sábado, 8. De Luca completaria 31 anos de atuação no órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina no dia 19 de julho. Lotado na Procuradoria Fiscal (Profis), o […]
14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês Dez procuradores do Estado apresentarão trabalhos acadêmicos no 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica […]
Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho A Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nesta quinta-feira, 23, o edital para submissão de artigos à próxima edição do periódico. Os interessados em participar devem encaminhar seus trabalhos até […]
Iniciativa é resultado de uma parceria com a Fapesc. Selecionados integrarão programa de estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Procuradoria-Geral do Estado Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de seleção de bolsistas para o Programa de Estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológico (NIT) da Procuradoria-Geral do Estado […]
Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento de softwares de gestão de processos judiciais utilizados pela instituição Entrou em funcionamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Núcleo Especializado de Supervisão do Sistema Informatizado de Processos (NESSIP), com a cerimônia de posse da procuradora coordenadora, Carla Schmitz de Schmitz. A […]
Elaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de recursos aos cofres públicos e viabiliza redução da quantidade de ações movidas contra Santa Catarina A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira, 16, de uma reunião em que detalhou às equipes das […]
Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira, 6, aprovou por unanimidade duas propostas de acordo em ações judiciais que envolvem o Estado de Santa Catarina. As deliberações se deram em […]
Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feira O Estado de Santa Catarina pode continuar com o edital publicado em 2023 para a ampliação dos quadros da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou nesta sexta-feira, […]
Ministros podem se manifestar até a sexta-feira da próxima semana Teve início à zero hora de hoje, 12, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7481, que trata sobre o concurso para a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A primeira […]