Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão virtual para deliberar a respeito de assuntos importantes para a instituição e para Santa Catarina. Diferentemente das sessões ordinárias, em […]
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Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13 O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese de Santa Catarina que propõe a inclusão da União nos processos em que se pedem medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Tema 1234 decorre de recurso […]
Iniciativa faz parte das ações executadas durante o Setembro Amarelo Dezenas de colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) – procuradores, servidores, estagiários, residentes jurídicos e terceirizados – participaram nesta quarta-feira, 11, da palestra “Interferência das telas na saúde mental: como amenizar os efeitos”, proferida pela psicóloga e […]
Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que poderia impactar negativamente na arrecadação dos Estados. Só em Santa Catarina […]
Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco Mundial O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta-feira, 4, para uma audiência na Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador do Estado Fernando Filgueiras, chefe da Procuradoria Especial em Brasília, também participou da agenda. Eles foram […]
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017 pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do processo movido pelo consórcio que seria responsável pela concessão da rodovia […]
Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do processo O edital para a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao Continente, pode continuar. A decisão […]
Atividade reuniu dezenas de colaboradores e destacou a importância desta fase na carreira dos estudantes e para o trabalho de defesa dos interesses dos catarinenses No dia 19 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou um evento em comemoração ao Dia do Estagiário. A ideia foi homenagear as pessoas […]
Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover, por meio da sua Corregedoria-Geral, uma capacitação para atualizar os conhecimentos dos assistentes jurídicos que […]
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch […]