Parceria, que faz parte do programa PGE Rumo aos 40 anos, trará resultados para todos os catarinenses Nesta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Polícia Civil de Santa Catarina assinaram um acordo de cooperação que prevê intercâmbio de ações nas áreas jurídicas, técnico-científica, acadêmica e cultural entre […]
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Atuação busca defender consumidores catarinenses e economia do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, que, com base em argumentos processuais não relacionados ao mérito, extinguiu a Ação Civil Pública Cível movida […]
Liminar favorável ao Estado foi concedida no final de 2021, mas efeitos cessam neste mês. Pedido é para estendê-la até que terminal de gás de São Francisco do Sul comece a funcionar, e evitar impacto na economia catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu nesta segunda-feira (25) que a Justiça […]
Próximo passo será a institucionalização da cooperação para que operações envolvendo ambas as instituições virem rotina A Polícia Civil (PCSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) se reuniram para alinhar uma frente de trabalho conjunta com o objetivo de articular o combate às fraudes fiscais em Santa Catarina. A estratégia […]
Decisão do ministro Dias Toffoli foi baseada na argumentação dos procuradores e levou em consideração outros julgamentos da Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.360.549 ajuizado pelo órgão, garantiu a […]
Durante sessão na tarde desta terça-feira, desembargadores negaram por unanimidade pedido da empresa, que queria ter acesso ao dinheiro A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra dos respiradores deu mais um resultado. Durante sessão da 3ª Câmara […]
Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 processos que comprometeriam isonomia comercial entre negócios de SC e de outros estados O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado […]
Reunião envolveu Secretaria de Comunicação e assessorias de imprensa de órgãos da Administração Pública catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira (10) de uma reunião com jornalistas vinculados à Secretaria de Comunicação (Secom) e às diversas pastas da Administração Pública estadual. Durante o encontro, que reuniu mais de […]
Nomeação do procurador do Estado Ygor Almeida foi aprovada durante reunião do Conselho Superior nesta quinta-feira (24) O procurador do Estado Ygor Aquino Almeida será o novo consultor executivo do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina. A nomeação foi autorizada pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral […]
Atividade esclareceu pontos do Manual das Eleições, lançado no começo do mês Centenas de agentes públicos de Santa Catarina participaram nesta quarta-feira (23) do evento online da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) que esclareceu dúvidas sobre o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições de 2022. […]