Órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina integra comitiva do Governo catarinense ao evento
Durante as atividades ocorridas na tarde desta sexta-feira (2) no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que vai até amanhã em Minas Gerais, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) colaborou com as tratativas para a formalização do grupo criado em 2019. Além disso, o chefe da instituição ressaltou a importância da parceria e proximidade entre os órgãos executivos, de fiscalização e de controle para garantir o desenvolvimento de políticas públicas para os catarinenses.
Integrante da comitiva do Governo de Santa Catarina ao evento, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, citou a importância da instituição de um consórcio interfederativo – semelhante ao que já ocorre no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). Para que isso ocorra, é necessária a celebração de um protocolo de intenções pelos entes que o integram e da ratificação dos termos pelas respectivas Assembleias Legislativas, motivo pelo qual os procuradores-gerais têm contribuído com os trabalhos.
O chefe da PGE/SC acredita ser fundamental a formalização do Cosud para garantir o atingimento das metas propostas pelo gestor público. “O governador nos dá sempre a diretriz da eficiência no serviço público e isso é potencializado à medida em que nós trocamos informações entre os colegas de diversos Estados e outras instituições, como as outras Procuradorias, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Poder Judiciário”, afirmou.
O advogado-geral de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, agradeceu aos participantes e ressaltou a importância da “cultura do diálogo e da consensualidade em prol de uma advocacia pública preventiva e resolutiva no apoio à efetivação das políticas públicas com segurança jurídica”.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, enfatizou que as parcerias trazem benefícios a todos. “Sempre é melhor trabalhar com franqueza e estabelecer conversas republicanas a fim de construir a melhor solução para a população. É melhor uma boa conversa do que uma ação interminável”, disse.
Mais cedo, o governador de Santa Catarina ouviu elogios do anfitrião do evento, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Segundo ele, “SC é um exemplo que deu certo graças à sua gente trabalhadora e empreendedora”. Dentre os números positivos do Estado apresentados no evento estão os relacionados à geração de empregos: Santa Catarina tem a terceira melhor taxa do país e só em 2023 já teve mais de 55 mil oportunidades geradas.
A comitiva do Governo catarinense é formada ainda pelos secretários de Estado da Saúde, Carmen Zanotto; da Agricultura, Valdir Colatto; do Planejamento, Edgard Usuy; e pelo comandante da PMSC, coronel Aurélio Pelozato.
O Cosud
A 8ª edição do Cosud reúne os chefes do Poder Executivo do Paraná, Ratinho Jr; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Espírito Santo, Carlos Casagrande, além dos já citados de Minas Gerais e Santa Catarina. Um dos objetivos é formalizar o consórcio com a assinatura, por todos os governadores, do protocolo de intenções e do projeto de lei que ratificam a instituição.
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Felipe Reis
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