Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programa PGE Resolve, criado em novembro de 2024 Pela primeira vez o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deliberou, em reunião extraordinária realizada na manhã da sexta-feira, 24, sobre uma proposta de solução de lides repetitivas, elaborada pela […]
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Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras indígenas no Brasil O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, participou nesta segunda-feira, 5, da primeira audiência da comissão de conciliação […]
Contratos preveem reserva de vagas para dupla titulação e cooperação técnica entre instituições A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), assinou nessa quarta-feira, 10, dois convênios com a Widener University School of Law, instituição de ensino superior do estado de Delaware, nos […]
Etapa ocorrerá neste domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis Está mantida para o próximo domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. A informação foi confirmada pela comissão organizadora do certame nesta sexta-feira. Participam desta etapa 79 candidatos. […]
Atuação da Procuradoria-Geral do Estado garantiu a cobrança efetiva de valores da dívida ativa e acordos que geraram ganhos a SC Nesta segunda-feira (10) a atual gestão do Governo de Santa Catarina completa 100 dias. Durante esse período, o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foi marcado por conquistas importantes […]
Criação do grupo foi aprovada pelo Consup e os trabalhos devem ser concluídos nos próximos três meses Aconteceu nesta semana a primeira reunião da comissão que irá debater a atualização e revisão da Lei Complementar 317/2005, a chamada Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A proposta pela criação do grupo […]
Prazo para os requerimentos vai até dia o 24 de março A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta segunda-feira (6) o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida é importante pois permite diminuir a fila de espera […]
Provas ocorreram durante manhã e tarde deste domingo Uma semana depois da primeira etapa do concurso para procuradores, ocorreu neste domingo (11) a aplicação da prova para selecionar novos servidores para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Mais de 6,8 mil candidatos inscritos disputaram as 61 vagas disponíveis em cinco diferentes […]
Visita institucional fortalece o programa internacional promovido em parceria com a Univali O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC, Daniel Cardoso, e os procuradores do Estado Mário Sérgio Simas, Bruno de Macedo Dias e Alisson de Bom de Souza, receberam nesta terça-feira (6) a comitiva da Universidade de Delaware. […]
Liminar evita deslocamento mais longo e demorado que teria que ser feito caso tarifa viesse a ser cobrada A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na gratuidade do uso da balsa de Laguna pelas viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A decisão, publicada nesta terça-feira (30), […]