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Atuação da PGE/SC garante constitucionalidade de lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas

Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) votou pela improcedência do pedido feito por um partido político para declarar inconstitucional a Lei Estadual nº 18.637/2023. O texto, […]

Procurador do Estado realiza palestra sobre os impactos da Reforma Tributária em Santa Catarina

Encontro conduzido pelo procurador Luiz Dagoberto Brião teve como objetivo esclarecer as principais mudanças no marco fiscal para os advogados públicos O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião ministrou nesta sexta-feira (4) uma palestra sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional no mês de julho. Mais de 260 procuradores, […]

“A demarcação das terras indígenas em SC é uma causa de centenas de famílias”, diz PGE em audiência sobre o marco temporal

Assunto foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa. Julgamento do Recurso Extraordinário será retomado pelo STF em 7 de junho A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a manutenção do entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou há cerca […]

Procuradores participam de reunião com a Corregedoria sobre estágio probatório

Encontro entre setor e procuradores aprovados no último concurso ocorreu com o propósito de integrar os novos membros à dinâmica de acompanhamento do trabalho Os procuradores do Estado aprovados no último concurso realizado pela PGE/SC participaram, na manhã desta sexta-feira (10), da primeira reunião com a Corregedoria-Geral. O encontro foi […]

Procuradores do Nuaj participam de reunião para avaliação e alinhamento das ações do núcleo

Estrutura foi instituída em junho de 2021 com o objetivo de assegurar segurança jurídica aos gestores estaduais Dezenove procuradores do Estado participaram na tarde desta quinta-feira (9) de uma reunião do Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos (Nuaj). O grupo está […]