Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do Estado O procurador do Estado João dos Passos Martins Neto pediu aposentadoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A manifestação ocorreu durante reunião nesta quarta-feira, 7, com o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, membros da gestão […]
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Ato de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE/SC O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur) nesta quarta-feira, 17. Ele sucede o procurador André Filipe Sabetzki Boeing, que chefiava o setor desde novembro de 2022. Uma […]
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8 O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e revogou, nesta segunda-feira, 8, a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para o […]
Evento teve início nesta quarta, 29, e contou com homenagens a procuradores que completaram 30 anos de atuação na PGE/SC Procuradores vindos de diversas regiões do Estado participaram nesta quarta-feira, 29, da abertura do segundo Encontro Semestral de Procuradores de 2023. A cerimônia reuniu 67 advogados públicos catarinenses no auditório […]
Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do Estado A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande repercussão viabilizou à Justiça determinar que a cobrança de valores das vistoriadoras veiculares credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de […]
Tema 633 trata da compensação de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento no ciclo de produção da mercadoria exportada O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu atender a um pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) a fim de […]
Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a participação de procuradores catarinenses em painéis sobre temas importantes para o Direito Público. Membros do corpo funcional da Procuradoria-Geral do […]
Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e profissionais da advocacia pública de todo o Brasil se reuniram no Costão do Santinho Resort na noite desta segunda-feira, 6, para a abertura do 49º […]
Parceria vai ampliar chamados NAT/JUS, que auxiliam tecnicamente os juízes em ações que pedem, por exemplo, medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 27, da assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para aperfeiçoar o serviço prestado pelos Núcleos de Assessoramento Técnico […]
Etapa ocorrerá neste domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis Está mantida para o próximo domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. A informação foi confirmada pela comissão organizadora do certame nesta sexta-feira. Participam desta etapa 79 candidatos. […]