PGE na Imprensa
Aposentadoria especial é revogada para cerca de 270 policiais civis em SCEstado – Cerca de 270 policiais civis que haviam conseguido a aposentadoria especial por liminares desde 2015 estão tendo de retornar ao serviço. O motivo é que o direito ao benefício foi revogado em um grande imbróglio judicial que […]
Imbróglio Judicial – Aposentadoria especial é revogada para cerca de 270 policiais civis em Santa CatarinaCerca de 270 policiais civis que haviam conseguido a aposentadoria especial por liminares desde 2015 estão tendo de retornar ao serviço. O motivo é que o direito ao benefício foi revogado em um grande imbróglio […]
UM PACOTE À VISTAEsta reunião na Casa Civil do governo do Estado, antes do feriado, determinou que a administração de Eduardo Pinho Moreira tem interesse em 20 projetos que serão enviados à Assembleia e mais três ou quatros que ainda chegarão ao Legislativo. A conversa dos secretários Luciano Veloso Lima […]
TJ-SC determina que prefeitura de Criciúma conceda alvará para centro para menores infratoresO desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva determinou em liminar que a prefeitura de Criciúma deve conceder o alvará de funcionamento e o habite-se para a abertura do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) construído na cidade pelo […]
Criciúma terá que conceder alvará de funcionamento para o Case SulLiminar do Tribunal de Justiça de SC determina que prefeitura também conceda o Habite-seEm decisão liminar, o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva determinou que a Prefeitura de Criciúma deve conceder o alvará de funcionamento e o Habite-se ao […]
Criciúma: Tribunal decide por liberação de alvará do Case SulLiminar obrigada que Prefeitura de Criciúma conceda os documentos sem necessidade de cumprimento de medidas compensatóriasO Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Sul precisa entrar em funcionamento até quarta-feira, 21. Isto porque, na data, vence o prazo dado pelo desembargador do Tribunal […]