PGE na Imprensa
SC economiza R$ 6,5 milhões graças ao recálculo dos valores de 30 precatóriosA Procuradoria Geral do Estado (PGE) reduziu em R$ 6,5 milhões o valor de 30 precatórios.A economia para os cofres públicos catarinenses foi obtida, nos últimos 12 meses, graças ao recálculo do montante de cada uma das dívidas […]
Escolas particulares de SC poderão cobrar mais de alunos com deficiênciaLiminar da Justiça gera polêmica; para OAB, fere questões constitucionais. Juiz argumentou que não é possível custo ser ‘dividido entre todos’.Até o final desta semana, o Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe-SC) pretende informar às unidades […]
SC entra com recurso no STF após ministro rejeitar ação sobre dívidaFachin afirmou que mandado de segurança não era instrumento correto.Governo estadual questiona método para recálculo da dívida com a União.A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina informou nesta quarta-feira (2) que entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal […]