PGE na Imprensa
Exemplo para outros estadosUpiara BaschiQuem assistiu às quase duas horas do julgamento de ontem deve ter passado a primeira metade acreditando que nada de concreto sairia dali. Os 11 ministros estavam entretidos em uma discussão preliminar sobre se os representantes do Estado e da União teriam ou não o direito […]
STF: SC suspende pagamento da dívidaPelo placar de 11 a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado, já no mérito do mandado de segurança impetrado pelo Estado e determinou, em caráter liminar, a suspensão dos pagamentos mensais que SC faz à União. Numa outra […]
Vibração Na Procuradoria do Estado foi uma festa ontem depois que saiu o resultado da ação questionando os juros aplicados pela União para definir o valor da dívida de Santa Catarina, que considera que tudo já foi pago. Uma vitória da PGE que conseguiu convencer nove ministros do STF aceitar […]
À espera do STFA inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação judicial que o Estado apresentou para questionar a cobrança de juros sobre juros no recálculo da dívida com a União fez o governador Raimundo Colombo (PSD) ir à sessão de ontem, acompanhado pelo secretário Antonio Gavazzoni […]
ContestadoO procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, está otimista em relação à velha disputa entre Santa Catarina e o Paraná sobre a quem cabem os royalties do petróleo produzido no litoral norte catarinense. Desde os anos 1980, o Estado questiona o critério utilizado pelo IBGE para apontar que […]
Recorde na PGEJoão dos Passos Martins Neto bateu o recorde de permanência no comando da Procuradoria-Geral do Estado desde que o órgão foi criado, em 1982. Procurador de carreira, ele assumiu a chefia em outubro de 2011, primeiro ano de mandato do governador Raimundo Colombo (PSD). De lá, só saiu […]