Defensorias Públicas discutem acordo para diminuir custos de SC com ações judiciais na saúdeTermo foi escrito e será levado a Brasília. Ideia é que estado custeie processos de até 40 salários mínimos e União, valores acima disso.Representantes da Defensoria Pública de Santa Catarina, Defensoria Pública da União e da Corregedoria […]
PGE na Imprensa
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Limpeza 1Em meio à dívida milionária de mais de R$ 700 milhões na saúde pública do Estado um fato tem chamado atenção no quesito limpeza. A empresa Orcali, que cobrava no Judiciário, uma dívida de R$ 33 milhões por atender a hospitais públicos e venceu a causa em R$ 29 […]
Apropriação privadaApós o TJ-SC confirmar a legalidade do sistema de vistoria veicular utilizado pelo Detran-SC, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, desabafou: “O verdadeiro objetivo das empresas que queriam suspender o Portal ECV é econômico, além de manter um modelo de apropriação privada das funções de responsabilidade […]
Vistoria segura O Tribunal de Justiça (TJ-SC) suspendeu decisão judicial da Comarca de Joinville que buscava sustar o sistema de vistoria veicular usado pelo Detran catarinense. A liminar de primeira instância tinha atendido a empresas que insistem em querer usar softwares privados para as vistorias. O procurador-geral do Estado, João […]
Justiça Federal deve decidir questão sobre quinto da OAB no TJ-SCPor Jomar MartinsA Justiça Federal é o foro adequado para receber, processar e julgar todo o tipo de ação em que figure na relação processual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou alguma de suas seccionais. Isso […]
Justiça confirma legalidade do sistema de vistoria veicular no EstadoO 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Alexandre D’Ivanenko, suspendeu, nesta sexta-feira, 1º, decisão judicial de primeira instância, da Comarca de Joinville, que buscava sustar o sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. […]