Justiça confirma que Central de Triagem de presos será construída em São JoséA decisão foi da 4ª Câmara de Direito Público, por unanimidadeO Tribunal de Justiça (TJ) confirmou que São José, na Grande Florianópolis, pode mesmo receber uma central de triagem de presos. A decisão foi da 4ª Câmara de […]
PGE na Imprensa
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Contrariando lei estadual, Detran notifica motoristas sobre cassação de carteirasAlegando inconstitucionalidade da lei, órgão de trânsito cobra infratores com 20 pontos na carteira acumulados em um ano, de 2012 a 2017A lei 17.403/2017 aprovada no final do ano passado pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e sancionada pelo então […]
O NOVO PROCURADOR-GERALProcurador de carreira desde 1993, Juliano Dossena assume a Procuradoria Geral do Estado nesta quarta (2) em substituição a Ricardo Della Giustina. No currículo, Dossena também exerceu a representatividade da categoria. Foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), entre 2005 e 2007 e […]
Detran-SC descumpre lei do prazo de suspensão da CNHDetran alega que a lei vigente seria inconstitucional O Detran de Santa Catarina está descumprindo a lei sancionada no fim do ano passado que determina que a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por pontuação acumulada só seja feita no mesmo […]