Fruto de parceria do órgão central de serviços jurídicos do Estado com o Poder Judiciário, divisão será responsável por conduzir um terço dos processos em tramitação no Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) esteve presente na solenidade que oficialmente instituiu a Vara de Execuções Fiscais Estaduais (Vefe), realizada no Tribunal […]
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Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúde Mais de 100 pessoas participaram do IV Ciclo de Palestras para Operadores Judiciais da Área da Saúde, evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral […]
Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20 A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu suspender a liminar expedida pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José que determinava o afastamento de 26 agentes socioeducativos do Centro Socioeducativo Regional […]
Grupo de trabalho busca viabilizar a criação de meio para conciliação pré-processual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho voltado à desjudicialização da saúde. Coordenado pelo órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, a iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento […]
Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) votou pela improcedência do pedido feito por um partido político para declarar inconstitucional a Lei Estadual nº 18.637/2023. O texto, […]
Justiça acatou pedido da Procuradoria para que linhas entre as cidades de Criciúma, Siderópolis e Treviso não fossem suspensas por empresa e determinou pagamento de multa diária de meio milhão de reais em caso de não prestação do serviço A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve na Justiça a determinação para […]
Sessenta e oito candidatos participaram da etapa, que ocorreu nesse domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis Foi realizada no último domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. Participaram desta etapa 68 candidatos do total de 79 que […]
Evento contará com 10 palestrantes, e tem como tema “Internação compulsória: judicializar é a solução?” No próximo dia 20 de outubro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizará o IV Ciclo de Palestras do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras), evento destinado aos operadores judiciais focados na área […]
Etapa ocorrerá neste domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis Está mantida para o próximo domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. A informação foi confirmada pela comissão organizadora do certame nesta sexta-feira. Participam desta etapa 79 candidatos. […]
Nesta segunda-feira, 2, procuradores do Estado de Santa Catarina reuniram-se com o titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, para tratar de ações judiciais relativas a um caso de grande relevo para a sociedade catarinense em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e […]