PGE/SC participa de reunião entre TRF-4 e Governador sobre saúde e justiça

Visita de cortesia realizada pelos desembargadores tratou de assuntos importantes, como a expansão do assessoramento técnico de SC para nova área criada na Justiça Federal

Nesta sexta-feira, 24, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou da visita de cortesia feita por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. O encontro ocorreu na Casa d’Agronômica e a pauta também versou sobre a instalação do Núcleo Justiça 4.0 em matéria de saúde na Seção Judiciária de Santa Catarina, além da intenção de que os serviços do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NATJus) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sejam ampliados para atender às demandas do novo setor da Justiça Federal.

Segundo o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, que participou do encontro, a ampliação da atuação do NATJus é o reconhecimento de que o trabalho realizado pelo grupo é fundamental para viabilizar o acesso à saúde, além de contribuir com a desjudicialização. “A preocupação do governador Jorginho Mello – e que tem sido buscada pela PGE/SC – é que as pessoas possam acessar medicamentos que tenham eficácia cientificamente comprovada e sem precisar mover um processo judicial para isso, o que ajuda a reduzir os custos que a Administração Pública tem com a tramitação das ações e agiliza a entrega a quem precisa”, disse o chefe da PGE/SC. Atualmente o órgão central de serviços jurídicos do Executivo coordena um grupo de trabalho multi-institucional com foco na desjudicialização na área da saúde.

O NATJus recebeu, também nesta sexta, o prêmio Justiça e Saúde 2023 na categoria Poder Público, durante o II Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná. O trabalho de assessoramento técnico prestado pelo núcleo aos magistrados, que busca a resolutividade das demandas de acordo com o que é preconizado no Sistema Único de Saúde (SUS), foi condecorado com o primeiro lugar na concorrência com os outros Estados da federação.

Representantes do TRF-4 após reunião com o governador Jorginho Mello e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari – Foto: Roberto Zacarias/Secom

A comitiva do TRF-4 foi composta pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Fernando Quadros da Silva; pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, corregedora-regional da Justiça Federal da 4ª Região; pelo juiz diretor do Foro da Seção Judiciária de SC, Henrique Luiz Hartmann; pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Regional da 4ª Região, Tiago do Carmo Martins; pelo juiz federal Anderson Barg, coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 em matéria de saúde em SC; pelo juiz federal Antônio Araújo Segundo, da 6ª Vara Federal de Joinville; pelo diretor-geral do TRF-4, Arnaldo Fernando Girotto; e pela diretora da Secretaria Administrativa da Justiça Federal em Santa Catarina, Rogéria Ramos.

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Felipe Reis

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