Pedreiro é indenizado por ser preso por morte de menina em igrejaEstado deve pagar R$ 40 mil por reparação de danos morais, afirma Justiça.Crime ocorreu em 2007 em Joinville; pedreiro foi solto em 2010.O Estado de Santa Catarina foi condenado na última sexta-feira (6) a ressarcir em R$ 40 mil […]
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DIÁRIO CATARINENSE Renan ignora decisão da Câmara e dá prosseguimento a processo de impeachment no SenadoO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira que a Casa vai ignorar a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a […]
DIÁRIO CATARINENSE Semana no Senado terá votações de impeachment e da cassação de Delcídio A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) — que, se for aceita, implicará […]
SITE OAB/SC OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115 O Conselho Federal da OAB protocolou, na tarde desta terça-feira, 3 de maio, no Superior Tribunal de Justiça ofício em que pede o cancelamento do enunciado da Súmula 115/STJ. O pedido foi feito em razão das disposições do Novo […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE Ao som de fogos de artifício, STF confirma afastamento de CunhaDepois de mais de três horas de discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no fim da tarde desta quinta-feira, manter afastado de suas funções o deputado federal Eduardo Cunha(PMDB-RJ), réu na […]
Santa Catarina arrecadou, nos últimos 15 meses, R$ 150 milhões com a cobrança dos devedores de tributos estaduais por meio do protesto em cartório, conforme informações do governo estadual. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou a modalidade de recuperação de débitos no início de 2015, com R$ 8,7 milhões […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Santa Catarina arrecadou, nos últimos 15 meses, R$ 150 milhões com a cobrança dos devedores de tributos estaduais por meio do protesto em cartório, conforme informações do governo estadual. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou a modalidade de recuperação de débitos no início de 2015, […]
A cobrança dos devedores de tributos estaduais através do protesto em cartório atingiu um novo recorde em Santa Catarina: R$ 150 milhões. O valor é referente aos últimos 15 meses, desde que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou a modalidade de recuperação de débitos no início de 2015. Nesse […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC Juíza reconsidera decisão e diz que advogada deve cumprir prisão em Sala de Estado MaiorApós intervenção da OAB/SC, a Justiça reconsiderou decisão que determinava o recolhimento de advogada à prisão comum e mandou que a acusada cumprisse a prisão em Sala de Estado […]