Os procuradores do Estado de Santa Catarina se reunirão a partir desta quinta-feira, 30, para o encontro geral que é realizado semestralmente. A programação se estenderá até amanhã e contará com seminários ao longo dos dois dias. Tudo acontecerá no auditório do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, fará a abertura do evento, às 14h. Logo depois, o procurador do Estado Weber Luiz de Oliveira falará sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em março deste ano.
Na sexta-feira, quem dá sequência ao encontro, às 9h, é o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Marcelo Mendes, tratando sobre temas da sua área.
À tarde, haverá uma apresentação da chefia da Procuradoria Fiscal (Profis) e será feito um seminário para tratar dos “Resultados e desafios do primeiro ano de protesto de dívida ativa” e do “Módulo de Grandes Devedores e Desenvolvimento de Inteligência Fiscal”.
Na sequência, será promovido o seminário “Interferência do Poder Judiciário na gestão das Políticas Públicas”.