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TJ cassa mais três liminares que obrigavam o Estado a lotar policiais em cidades do interiorTribunal reafirma tese de que o Judiciário não pode determinar ao Executivo onde distribuir os servidores da Segurança PúblicaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça derruba decisões que determinavam número de policiais em cidades catarinensesO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) derrubou nesta quarta-feira mais quatro liminares que ordenavam o Estado a lotar policiais civis em cidades catarinenses. As decisões iniciais haviam sido dadas pela primeira instância e favoreciam […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA (Renato Igor, interino) RAUL SARTORI Adulterar é furtoChegou esta semana à segunda maior corte judiciária nacional (Superior Tribunal de Justiça) ação iniciada em SC. No caso, que envolveu uma cerâmica do sul do Estado, o STJ considerou que a subtração de energia por adulteração […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário não pode determinar ao Poder Executivo onde exatamente distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios catarinenses. A decisão da 1ª Câmara de Direito Público, nesta semana, deu-se no âmbito de diferentes ações […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA – Renato Igor (interino) NOTÍCIAS DO DIA COLUNA ROBERTO AZEVEDO RAUL SARTORI Dupla incidênciaTeve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal uma ação originária de SC. No caso a empresa Polividros Comercial Ltda., de Blumenau, impetrou mandado de segurança para questionar a incidência do IPI na […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI CondenaçãoHumilhante isso. A 5a Câmara Civil do TJ-SC condenou instituição financeira a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma cliente barrada na porta giratória da agência, onde foi obrigada pelo segurança a retirar sua prótese dentária para ingressar no banco. SITE TJ/SC Presidente do […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Zero da 101Até tempos recentes se dizia que o Estado de SC era o zero da BR-101, excluído em muitas ações em benefício dos vizinhos e mais poderosos e influentes Paraná e Rio Grande do Sul. É o que se pode dizer da última […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Estado paga a metade do 13º salário dos servidoresOs servidores públicos estaduais recebem, nesta sexta-feira, 15, a metade do 13º salário. Somando o valor aos pagamentos de junho e julho, o Governo do Estado está colocando R$ 2,3 bilhões na economia catarinense num intervalo […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPCO Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14/7) cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre matérias afetadas por recursos repetitivos […]