DIÁRIO CATARINENSE VISOR RAUL SARTORI IncidenteVai para a história do Tribunal de Justiça de SC a sessão de terça-feira, onde, no Grupo de Câmaras de Direito Público foi julgado o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no âmbito do Judiciário estadual. No caso, o objeto foi a […]
Notícias
3694 posts
{youtube}0FGsQfEhlCg{/youtube}
DIÁRIO CATARINENSE JORNAL DO ALMOÇO – RBS TV Reportagem sobre julgamento do TJ relacionado à judicialização da saúde. Entrevista procurador do Estado Daniel Cardoso.Link: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/tj-vota-nesta-quarta-9-custeio-de-remedios-nao-oferecidos-pelo-sus/5436943/ SITE TJ/SC Estado condenado por conduta de policial que tentou extorquir vítima de furto de motoA 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu o retorno de R$ 91 milhões aos cofres públicos em razão de decisão judicial que considerou ilegal a cobrança de contribuição previdenciária sobre o repasse do Estado à cooperativa de saúde que atende os servidores catarinenses. O imbróglio começou em 2008 quando a […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES RAUL SARTORI Mais para saúde SC será, o primeiro Estado a ter uma lei, que será promulgada hoje pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio (PSD), que amplia os investimentos públicos em saúde. A destinação mínima obrigatória, de 12%, passará para 15%. […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA Após invadir empresa e agredir família em Biguaçu, policiais civis têm armas recolhidasFabio Carminatti da Silva e Isaias de Oliveira da Silva foram afastados do trabalho com o público e aguardam a formalização do processo de suspensão pela corregedoriaConfira o vídeo das […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC Congresso em Balneário Camboriú traz juristas de todo o país para discutir Direitos Humanos e Garantias FundamentaisAlguns dos maiores juristas do País estarão em Balneário Camboriú entre os dias 8 e 10 de dezembro para o 1º Congresso Nacional de Direitos Humanos e […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE JORNAL O SOL DIÁRIO – LITORAL SC TJ-SC vai decidir sobre incidência de Imposto de Renda em verba indenizatória de policiais do EstadoTribunal precisou intervir por conta de decisões diferentes tomadas sobre o assunto nas comarcas de SCO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) vai julgar a incidência, ou não, de Imposto de Renda (IR) sobre uma verba recebida por policiais civis e militares do Estado, denominada Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa). Nesta semana, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC OAB/SC publica Edital para preenchimento de vaga pelo Quinto ConstitucionalO Diário Oficial do Estado traz na edição de hoje o Edital 03/2016 com a abertura de inscrições para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A […]