DIÁRIO CATARINENSE
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Governo do Estado promove mudanças no secretariado
O governador Raimundo Colombo confirmou mudanças na equipe de secretários do Governo do Estado neste início de 2017. São novos nomes no comando das pastas de Administração; Articulação Nacional, Assistência Social, Trabalho e Habitação; Infraestrutura; Saúde; e Turismo, Cultura e Esporte.
As nomeações estão sendo publicadas no Diário Oficial do Estado ao longo dos próximos dias, e as cerimônias de posse serão realizadas individualmente.
Veja abaixo as mudanças confirmadas:
Administração
Milton Martini assume a secretaria de Administração no lugar de João Matos. Advogado, natural do Paraná, Martini já havia ocupado o posto no início do primeiro mandato do governo de Raimundo Colombo.
Articulação Nacional
Acélio Casagrande, administrador, natural de Criciúma, foi deputado federal entre 2007 e 2011. Em Santa Catarina, foi secretário-adjunto da Saúde e assumiu a Secretaria de Articulação Nacional em janeiro de 2015. Agora, retorna ao cargo que era conduzido interinamente pela secretária-adjunta Lourdes Coradi Martini.
Assistência Social, Trabalho e Habitação
O deputado Valmir Comin assumirá o lugar de Geraldo Althoff no comando da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Natural de Siderópolis, no Sul do Estado, Comin está no quinto mandato consecutivo como deputado estadual.
Infraestrutura
O deputado Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro, assumirá a Secretaria da Infraestrutura no lugar de João Carlos Ecker. Advogado, com base eleitoral na região de Criciúma, no Sul do Estado, Luiz Fernando concorreu ao posto de deputado estadual em 2014, assumindo como suplente em fevereiro de 2015.
Saúde
O deputado Vicente Caropreso assumirá a Secretaria da Saúde no lugar de João Paulo Kleinübing. Nascido em Blumenau, formou-se em Medicina na década de 1970 e especializou-se em Neurologia, tendo atuado em hospitais de Florianópolis, Brusque, Blumenau e Jaraguá do Sul. Foi eleito vereador em Jaraguá do Sul em 1996, deputado federal para a legislatura 1999-2003 e foi eleito deputado estadual em 2014. Até a posse, o adjunto Murillo Capella responde interinamente pela secretaria.
Turismo, Cultura e Esporte
O deputado Leonel Pavan assume a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte no lugar de Filipe Mello. Natural do Rio Grande do Sul, Pavan tem base eleitoral no Vale do Itajaí. Empresário, já foi vereador, prefeito, deputado federal e senador. Em 2006, elegeu-se vice-governador no segundo mandato de Luiz Henrique da Silveira e, em março de 2010, com a renúncia do titular para concorrer ao Senado, assumiu o comando do Estado. Foi eleito deputado estadual em 2014.
Também na Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, o ex-secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Pinto da Luz, assumirá a Fundação Catarinense de Cultura (FCC); e Erivaldo Nunes Caetano Júnior assumirá a presidência da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), cargo que já ocupou entre 2013 e 2014.
Na Santur, a presidência segue com Valdir Rubens Walendowsky.
CONSULTOR JURÍDICO
Anuidades de seis seccionais da OAB têm aumento de mais de 20% neste ano
Neste ano, seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil aumentaram em mais de 20% as anuidades cobradas dos advogados: Ceará (33%), Rio Grande do Norte (29%), Alagoas (25%), Rio Grande do Sul (25%), Bahia (23%) e Acre (21%).
As boas surpresas de 2017 vieram para os advogados do Rio de Janeiro — cuja anuidade diminuiu 11% — e de Minas Gerais, Sergipe e Goiás — que não tiveram reajuste. Além disso, sete seccionais tiveram aumento abaixo do índice de inflação — segundo o IBGE, nos 12 meses (até novembro), o IPCA variou 6,99%. São elas: Roraima (6,67%), Paraíba (6,1%), São Paulo (4%) e Paraná (0,63%).
Em nota à ConJur, a assessoria de imprensa da OAB-RS afirmou que reajuste de 2017 é o primeiro dos últimos três anos, quando não houve atualização da anuidade além da recomposição inflacionária. “A inflação no período é de 27,72%, sendo que o percentual aplicado pela Ordem gaúcha oferece 2,72% de redução, pois não aplica a inflação integral para o advogado”, detalha.
Diferenças regionais
Diferença de preços em todo o país faz advogados de São Paulo pagarem R$ 997, enquanto os do Maranhão desembolsam R$ 718 anualmente. No topo da tabela estão também Goiás (R$ 992), depois Tocantins (R$ 990), Rio Grande do Sul (R$ 978,08) e Mato Grosso do Sul (R$ 970). Na outra ponta, estão Amapá (R$ 730,42), Minas Gerais (R$ 749), Alagoas e Amazonas, ambas cobrando R$ 750.
Confira os valores das anuidades de cada estado: