Num clima de envolvimento e empenho para aprimorar sempre mais a instituição, cerca de 50 procuradores se reuniram nesta sexta-feira, 1º, na Capital, para debater o planejamento estratégico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a próxima década.Na abertura, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, afirmou que […]
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Atendendo à solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Alexandre D’Ivanenko, suspendeu, nesta sexta-feira, 1º, decisão judicial de primeira instância, da Comarca de Joinville, que buscava sustar o sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. O […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Conta azedaContando exames, medicamos e procedimentos que a justiça obriga o governo estadual a bancar, a conta chega a astronômicos R$ 680 milhões. Assim pouco sobra para pagar fornecedores, hospitais e convênios, a quem o governo deve de R$ 540 milhões. SITE TJ/SC […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda e Ministério Público Estadual (MP) estudam a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina. O objetivo é a recuperação para os cofres públicos das dívidas oriundas de sonegação ou fraude fiscal. O tema foi debatido durante […]
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PORTAL G1/SC Estado quer derrubar lei que o obriga a fornecer insulina especial a diabéticosAssista à matéria aqui. MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Lei questionadaO governador Raimundo Colombo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federa, pedindo a concessão de medida cautelar para suspender a lei estadual 17.110/2017, que determina […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI ApartheidO mesmo governo estadual que quer doar uma área de 6 mil m2, nas cercanias da Casa da Agronômica, residência oficial do governador, para que nele seja construído um palácio de cristal (a sede do banco BRDE), é o mesmo que quer de volta outra […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA COLUNA ROBERTO AZEVEDO Para auxiliarOAB e Defensoria Pública do Estado voltam a se reunir, nesta segunda, para analisar o importante credenciamento de advogados para atuarem no atendimento gratuito aos catarinenses que não […]