DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES SITE MPE/SC PGJ remete ao STJ autos envolvendo Desembargador do TJSCA remessa dos autos ao STJ é uma questão legal, pois este é o órgão constitucionalmente competenteO Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, encaminhará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autos envolvendo o Desembargador […]
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NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Advocacia-Geral da União e procuradorias-gerais estaduais assinam acordos para ampliar cooperaçãoA Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias-gerais estaduais e do Distrito Federal assinaram dois acordos de cooperação que pretendem diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federação e fortalecer […]
PORTAL G1/SC Justiça suspende sistema que obriga empresas a registrarem vistorias de veículos em SCPara assistir à matéria clique aqui. MOACIR PEREIRA – DC VISOR DIÁRIO CATARINENSE ARTIGO – DC NOTÍCIAS DO DIA SITE MPE/SC MPSC ajuíza ação por fraude na compra de software pela Secretaria da FazendaEm 2005, o […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias-gerais estaduais e do Distrito Federal assinaram dois acordos de cooperação que pretendem diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federação e fortalecer a defesa do Brasil nas entidades interamericanas de direitos humanos. Os termos foram subscritos, em Brasília, pela advogada-geral da […]
Para evitar fraudes, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá da decisão judicial que suspendeu o sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. O Portal ECV (sigla que faz referência a Empresas Credenciadas de Vistorias) foi desenvolvido pelo Departamento de Trânsito (Detran), junto com […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR SITE OAB/SC Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas da advocaciaFoi aprovado no Senado Federal, em caráter terminativo, o projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados. O Projeto de Lei do Senado 141/2015 teve votação unânime na CCJ (Comissão […]
DIÁRIO CATARINENSE Estado investiga vídeo mostrando confronto de detentos e agentes em Blumenau Um vídeo que mostra confronto entre detentos e agentes do Presídio Regional de Blumenau levantou suspeitas sobre abuso do uso da força na operação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), as imagens […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DIA – PAULO ALCEU VISOR CONSULTOR JURÍDICO Juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista perde cargo e aposentadoriaO ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 8 anos de prisão por ter ter se apropriado de R$ 24 mil e US$ 442 […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Ontem e hojeNo meio da semana, ao reunir o primeiro escalão, o governador Raimundo Colombo disse que o pior da crise já tinha passado. Ontem comemorou o anúncio, pela Secretaria da Fazenda, do crescimento acumulado da arrecadação do Estado, de janeiro a julho, […]