DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE JUSCATARINA TRT-SC define seis primeiros foros que vão receber centros de conciliaçãoA presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, fez a primeira reunião do ano, na segunda-feira (08), para colocar em prática seu projeto de expandir os centros de conciliação para outras unidades do Estado. Sem “fechar” […]
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NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE VISOR CONSULTOR JURÍDICO Ingerência indevida – Governador contesta norma do TCE-SC que regula auditoria interna do ExecutivoO governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra normas do Tribunal de Contas do […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Tribunal de Justiça inicia cadastro biométrico de presos de AlagoasO cadastro biométrico dos presos de Alagoas foi iniciado nesta sexta-feira (12/1), pelo Tribunal de Justiça estadual. Ao todo são cerca de 4,4 mil detentos no sistema prisional do estado.Os dados integrarão o Banco […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC TJSC, TRF4 e TRT12 seguem com suspensão de prazos até 20/01Tribunal de Justiça de Santa CatarinaDe acordo com a Resolução número 16 de 4 de outubro de 2017, estarão suspensos no Poder Judiciário de Santa Catarina o expediente no período de 20/12/2017 […]
PORTAL G1/SC Funcionários do Hospital de Araranguá encerram greve após mais de 30 diasAtendimento deve ser retomado na segunda ou terça. Secretaria de Estado da Saúde fará vistoria no hospital para verificar se é preciso comprar materiais.Os funcionários do Hospital Regional de Araranguá, no Sul do estado, resolveram em assembleia […]
STF acolhe argumentos da PGE e nega inscrição do Estado em cadastro de inadimplentes por suposta dívida de 1981 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para que a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenham de inscrever o […]