Supremo suspende lei de SC que impunha condições especiais para exercer profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e estabelece condições para seu exercício. Em análise […]
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DIÁRIO CATARINENSE RAÚL SARTORI ObrigatoriedadeO TJ-SC manteve decisão que determina ao Estado, em 30 dias, a obrigação de contratar professor para aluno com dificuldade de aprendizagem. Caso descumpra, será alvo de sequestro de verbas públicas. O caso envolve um adolescente de 15 anos, com quadro de dislexia e daltonismo, que […]
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JORNAL REGIONAL (REGIÃO OESTE DE SC) Supremo suspende lei de SC que impunha condições especiais para exercer profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e estabelece […]
STF suspende lei estadual que regulamenta a profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) assinada pelo governador licenciado Raimundo Colombo, e concedeu liminar para suspender os efeitos da lei […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE JUSCATARINA TJ mostra rigor em julgamentos de recursos em ações de alimentos a filhos maioresOs filhos civilmente capazes e graduados podem e devem gerir suas próprias vidas, inclusive buscando meios de manter sua própria subsistência e limitando seus sonhos – aí […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e estabelece condições para seu exercício. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que a norma invade matéria de competência legislativa privativa […]