Resultado preliminar e espelho de correção serão divulgados na próxima quinta, 30 Procuradores do Estado, servidores da PGE/SC e candidatos participaram na manhã desta quarta-feira, 29, da sessão pública para identificação das provas e atribuição de notas da segunda prova prática do 10º concurso público para a carreira de procurador […]
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Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do Estado A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande repercussão viabilizou à Justiça determinar que a cobrança de valores das vistoriadoras veiculares credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de […]
Visita de cortesia realizada pelos desembargadores tratou de assuntos importantes, como a expansão do assessoramento técnico de SC para nova área criada na Justiça Federal Nesta sexta-feira, 24, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou da visita de cortesia feita por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao […]
Tema 633 trata da compensação de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento no ciclo de produção da mercadoria exportada O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu atender a um pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) a fim de […]
Habilitados devem enviar documentação até o dia 30 de novembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) divulgou o Edital Preliminar nº 02/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). O documento apresenta os nomes dos credores habilitados a receber do Estado os valores devidos, com descontos na faixa de 20% a […]
Alta gestão da instituição parabenizou o presidente da Corte pela posse no cargo, que ocorreu no dia 1º de novembro A chefia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta segunda-feira, 13, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira. O procurador-geral […]
Última dia de evento contou também com a realização de painéis e reuniões temáticas com a participação de procuradores de SC O último dia de atividades do 49° Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, que proferiu a palestra […]
Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a participação de procuradores catarinenses em painéis sobre temas importantes para o Direito Público. Membros do corpo funcional da Procuradoria-Geral do […]
Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e profissionais da advocacia pública de todo o Brasil se reuniram no Costão do Santinho Resort na noite desta segunda-feira, 6, para a abertura do 49º […]
Parceria vai ampliar chamados NAT/JUS, que auxiliam tecnicamente os juízes em ações que pedem, por exemplo, medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 27, da assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para aperfeiçoar o serviço prestado pelos Núcleos de Assessoramento Técnico […]