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Publicado em 28 de maio de 2019 Dano moral requerido por professora da rede pública contra diretor da escola e contra Estado foi negado por juiz de comarca do Planalto Norte. Após defesa da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o magistrado entendeu não ter sido provado que […]
Publicado em 28 de maio de 2019 Falha em arma que vitimou policial militar em abordagem de rotina não pode ser atribuída ao Estado, mas somente a quem produziu o armamento. Esse foi o entendimento da Justiça em ação de indenização proposta por familiares da vítima contra a fabricante e […]