Grande famíliaComeçou a circular ontem em redes sociais uma lista com 59 nomes de servidores comissionados puros do Tribunal de Contas do Estado, com o cargo que ocupam, lotação e proventos. Pelos sobrenomes é mais que explícita a relação de parentesco (irmãos, filhos, filhas, primos, cunhados, etc.) direto de boa […]
Daily Archives: 29 de outubro de 2018
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Trem paradoFoi adiada a polêmica votação de processo normativo para criação de escritório da Procuradoria Geral do Estado dentro do Tribunal de Contas. Ante possíveis consequências jurídicas e políticas, foram aceitos, por enquanto, os argumentos da advogada que representou o Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo (Sindicontas), Daniela Cristina […]
Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista da PGE de 2018. O regulamento desta edição foi aprovado, em 1º de outubro, por meio de portaria assinada pelo procurador-geral do Estado, Juliano Dossena.A proposta da revista é compilar estudos com temas de interesse da advocacia pública, além de […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deixará de ajuizar ações de cobrança de dívidas do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). A partir de agora, os débitos serão inscritos diretamente na Dívida Ativa do Estado. A iniciativa foi tomada após reunião entre a PGE/SC, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Agricultura, […]
Os membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina se reuniram, na sede da PGE, na Capital, em 25 de setembro. Participaram do encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Francisco José Guardini Nogueira; o procurador chefe da Procuradoria Regional de Criciúma, Marcos Bistrot de Faria; […]
A PGE/SC contribuiu de forma fundamental para a liberação do turismo de observação de baleia embarcado, no Sul do Estado, decisão tomada pela Justiça Federal, em setembro.Foram cinco anos de embate judicial, envolvendo o Estado e uma ONG de proteção ambiental que pedia a manutenção da suspensão da atividade, proibida […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deverá dar baixa em 20 mil ações judiciais de advogados dativos que buscavam receber por serviços prestados à Defensoria Pública.Isso porque o Tribunal de Justiça depositou no início de setembro R$ 2,8 milhões para pagar os advogados de Santa Catarina que prestam assistência judiciária […]