AdiadoO Plenário do Tribunal de Contas do Estado adiou para segunda-feira a votação de um processo normativo interno que amplia a estrutura do órgão, criando em suas instalações, um escritório da Procuradoria Geral do Estado vinculado ao gabinete da presidência. A nova estrutura permite buscar funcionários de outros órgãos, criar […]
Daily Archives: 29 de outubro de 2018
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O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, representou o governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, em três importantes solenidades realizadas recentemente em Florianópolis.A primeira foi na posse de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizada no dia 31 de agosto, quando foram empossados três novos desembargadores do […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em favor do Estado de Santa Catarina para permitir o pagamento de precatórios até o ano 2024.Com a decisão de 28 de agosto, que suspendeu determinação anterior do Tribunal de Justiça (TJ), os depósitos mensais do Executivo diminuíram 50%: […]
Mais nepotismoO Tribunal de Contas do Estado está para votar processo normativo que amplia sua estrutura com a criação de um escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) vinculado ao gabinete da presidência. Isso permite trazer funcionários de outros órgãos, cargos comissionados e assessorias. O Sindicato dos Auditores Fiscais de […]
O procurador do Estado Marcelo Mendes fez sustentação oral no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 20 de agosto, em processo que trata da inclusão dos gastos com Defensoria Pública e Ministério Público de Contas, entre outras despesas, na folha de pagamento do Poder Executivo.Mendes, representando a Secretaria […]
A Câmara de Conciliação de Precatórios realizou 89 acordos com credores entre os dias 15 e 17 de agosto. Foram pagos R$ 33 milhões, enquanto os valores originais chegavam a R$ 50 milhões. Assim, houve uma economia de R$ 17 milhões para os cofres do Estado. Participaram da assinatura dos […]