Publicado em 29 de outubro de 2018 Grande famíliaComeçou a circular ontem em redes sociais uma lista com 59 nomes de servidores comissionados puros do Tribunal de Contas do Estado, com o cargo que ocupam, lotação e proventos. Pelos sobrenomes é mais que explícita a relação de parentesco (irmãos, filhos, […]
Daily Archives: 29 de outubro de 2018
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Publicado em 29 de outubro de 2018 Trem paradoFoi adiada a polêmica votação de processo normativo para criação de escritório da Procuradoria Geral do Estado dentro do Tribunal de Contas. Ante possíveis consequências jurídicas e políticas, foram aceitos, por enquanto, os argumentos da advogada que representou o Sindicato dos Auditores […]
Publicado em 29 de outubro de 2018
Publicado em 29 de outubro de 2018 Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista da PGE de 2018. O regulamento desta edição foi aprovado, em 1º de outubro, por meio de portaria assinada pelo procurador-geral do Estado, Juliano Dossena.A proposta da revista é compilar estudos com temas […]
Publicado em 29 de outubro de 2018 A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deixará de ajuizar ações de cobrança de dívidas do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). A partir de agora, os débitos serão inscritos diretamente na Dívida Ativa do Estado. A iniciativa foi tomada após reunião entre a PGE/SC, […]
Publicado em 29 de outubro de 2018 Os membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina se reuniram, na sede da PGE, na Capital, em 25 de setembro. Participaram do encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Francisco José Guardini Nogueira; o procurador chefe da Procuradoria […]
Publicado em 29 de outubro de 2018
Publicado em 29 de outubro de 2018 A PGE/SC contribuiu de forma fundamental para a liberação do turismo de observação de baleia embarcado, no Sul do Estado, decisão tomada pela Justiça Federal, em setembro.Foram cinco anos de embate judicial, envolvendo o Estado e uma ONG de proteção ambiental que pedia […]
Publicado em 29 de outubro de 2018
Publicado em 29 de outubro de 2018 A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deverá dar baixa em 20 mil ações judiciais de advogados dativos que buscavam receber por serviços prestados à Defensoria Pública.Isso porque o Tribunal de Justiça depositou no início de setembro R$ 2,8 milhões para pagar os advogados […]