14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês Dez procuradores do Estado apresentarão trabalhos acadêmicos no 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica […]
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Seminário faz parte de programa criado pelo Centro de Estudos da Procuradoria para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados O Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira (21) o terceiro evento da série voltada à discussão da Lei Geral de Proteção de Dados […]
Seminário tem programação até o final do mês O Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta terça-feira (13) o segundo evento da série voltada a discutir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A palestra foi transmitida pelo canal da PGE/SC no YouTube e está […]
Evento desta quarta-feira (7) tratou sobre programas de compliance e Nova Lei de Licitações frente à transparência A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira (7) mais um seminário em que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se do segundo evento do tipo – o primeiro foi […]
Evento realizado pela internet tratou da LC 173/2020 e dos direitos e deveres estabelecidos para estados, municípios e União Na tarde desta quinta-feira (18) a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou do seminário Impactos da Lei Complementar 173/2020 na Gestão Pública realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em […]
Evento que reuniu conhecedores do assunto para tratar sobre a privacidade dos catarinenses teve mais mais 1,8 mil visualizações Promovido pelo Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o primeiro seminário Noções básicas e aspectos jurídicos sobre a LGPD: como garantir a proteção dos dados […]
Depois de lançar informativo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, órgão promove seminário jurídico para tratar do assunto A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) tem se envolvido com as discussões jurídicas a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além de ter lançado o Informativo LGPD no […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou na última quinta-feira (15) do Seminário de Qualificação do Ato Fiscal promovido pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF). O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião representou a PGE e falou sobre Honorários advocatícios e o peso da sucumbência nas ações fiscais e […]