decisão

6 posts

Conselho Superior da PGE/SC realiza reunião ordinária

Pauta incluiu esclarecimento de divergência de pareceres e autorizações para parcelamentos de débitos e desapropriação de imóvel, entre outros assuntos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniu-se ordinariamente durante a tarde desta sexta-feira (27). No encontro virtual, os conselheiros esclareceram divergências entre pareceres e discutiram propostas de […]

Recurso da PGE/SC garante autonomia e celeridade ao Estado na tomada de decisões para enfrentamento à pandemia

Desembargador concedeu suspensão de decisão que, entre outras obrigações, determinava deliberação prévia do Coes O desembargador Jorge Luiz Borba acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e determinou a suspensão da decisão de primeira instância no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público (MPSC) e pela […]

STJ acolhe pedido protocolado pela PGE por solicitação do TJSC e posse de advogado como desembargador está suspensa

Decisão do presidente da corte suspende acórdão do TRF-4 até o trânsito em julgado da ação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na tarde desta quarta-feira (21) a decisão do presidente do órgão, Ministro Humberto Martins, que acolheu o pedido de Suspensão de Segurança (SS 3264) protocolado pela Procuradoria-Geral […]

sedativos-hospitais-sc

Estado prova ter sedativos para internados por Covid-19 e Justiça nega liminar em ação movida pelo MPSC

Decisão da Justiça foi publicada no final da tarde desta quarta-feira (15) O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública […]