PGE na Imprensa

SAUDADES – Justiça mantém anulação da criação de área indígena no Oeste de SC Área seria nos municípios de Saudades e Cunha Porã O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve nesta semana a anulação da portaria da União que declarou, em 2007, uma área de 2,7 mil hectares […]

TJ-SC proíbe que Judiciário defina lotação de policiais no lugar do ExecutivoO Judiciário não pode determinar ao Executivo onde exatamente deve distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios de Santa Catarina. A partir deste argumento, o Tribunal de Justiça (TJ) estabeleceu uma tese jurídica para definir a competência do […]