PGE na Imprensa
AtuaçãoFaça-se justiça: há dois anos a Procuradoria Geral do Estado habilitou-se como assistente na ação que proibiu, em 2013, o turismo de observação de baleias em embarcação no litoral sul de SC. A partir de então o procurador Cláudio Zoch de Moura participou de audiências, acompanhou os julgamentos e solicitou diversas providências junto aos […]
Em SC, entrar na Justiça para obter remédios vira rotina e afeta pacientesBloqueio nas contas do governo se tornou recorrente, dizem defensorias. Mãe batalha a cada 2 meses na Justiça por remédios de R$ 16 mil do filho.Em Santa Catarina, solicitar na Justiça remédios iguais ou similares aos que são […]
Liberada o turismo embarcado de observação de baleias em SCAtendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, liberou o turismo de observação de baleias em embarcação no Litoral de Santa Catarina, proibido desde maio de 2013.Os desembargadores negaram […]
Turismo embarcado de observação de baleias é liberadoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última sexta-feira o recurso do Instituto Sea Shepherd Brasil que pedia a suspensão do turismo de observação de baleias em embarcação na região da APA Baleia Franca (APABF), situada no litoral catarinense, nos […]