PGE terá equipe exclusiva para ações judiciais relacionadas à saúdeUma equipe de 12 procuradores se dedicará integralmente às ações judiciais para que o estado forneça medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos que não estão contemplados na política nacional de saúde. A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) busca aprimorar o […]
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PGE vai protestar em cartório 77 mil devedores de IPVA; caso o débito não seja quitado devedor será inscrito nos cadastros de inadimplentesA Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou que devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Santa Catarina serão cobrados por meio do protesto em […]
STF confirma legalidade das regras de SC para aposentadoria especial de professorO período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual.Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no […]
Dívida do Estado com a Saúde nos municípios soma R$ 135,6 milhõesDois anos e sete meses de consultas especializadas, ressonâncias e exames de laboratório em Joinville, Norte de SC. Seis meses de remédios nos ambulatórios, postos de saúde e hospitais de Blumenau, no Vale do Itajaí. Isso é apenas uma […]
77 mil devedores de IPVA serão cobrados por protesto em cartório em Santa CatarinaPelo menos 77 mil devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Santa Catarina serão cobrados por meio do protesto em cartório. A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem como objetivo recuperar […]
Estado cobrará em cartório os 77 mil contribuintes de Santa Catarina com IPVA atrasado. O objetivo é receber cerca de R$ 90 milhões em tributos que não foram pagos entre 2013 e 2016Devedores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em Santa Catarina serão cobrados por protesto em […]