PGE na Imprensa
Justiça determina que governo repasse R$ 2,7 milhões para pagar trabalhadores do Hospital FlorianópolisCaso o depósito para a SPDM não ocorra em cinco dias, Estado terá que pagar a multa de 100% do valor.Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou na manhã desta terça-feira (24) que o governo estadual deposite […]
Parecer da PGE coloca em dúvida a legalidade do porte de arma dos servidores do IGP Mais de 100 servidores conseguiram porte de arma após publicação de portaria no ano passado Parecer da PGE (Foto: Reprodução) Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) assinado em 14 de março deste ano […]
Manual das Eleições 2018 é lançado durante colóquio sobre lei eleitoral e gestão pública O procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, fez a abertura do 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral destacando o lançamento do “Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições 2018”. […]
Procuradores falam sobre as limitações para gestores públicos durante ano eleitoral Os efeitos práticos da lei eleitoral sobre a gestão pública estadual serão abordados nesta quarta-feira (11), na Capital, em evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público catarinense, Tribunal de Contas de SC e Fundação Escola de Governo, […]
Acordos de conciliação vão acelerar pagamento de dívidas do estado reconhecidas em decisões judiciais. OAB/SC demonstra preocupação com diminuição dos valores a serem pagos Ouça a reportagem: goo.gl/aXBZjw
STF oficia Ministério da Justiça sobre revisão de demarcação de terra indígenaEnquanto o processo movido pelo Estado contra os índios avança, os guaranis do Morro dos Cavalos lançaram nesta segunda-feira uma campanha pela “homologação da T.I. Morro dos Cavalos”Leonardo ThoméNo mês do Índio, o impasse entre o Governo de Santa […]