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Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE/SC

Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do Estado O procurador do Estado João dos Passos Martins Neto pediu aposentadoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A manifestação ocorreu durante reunião nesta quarta-feira, 7, com o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, membros da gestão […]

PGE/SC comprova e Justiça confirma competência da Polícia Militar Ambiental para julgar autos de infração ambiental

Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semana O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a competência da Polícia Militar Ambiental (PMA) para lavrar e julgar autos de infração ambiental. A decisão é a segunda tomada no […]

PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0

Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) começa a usar nesta quarta-feira, 31, o PGE.Net 6.0. A nova versão do Sistema de Automatização da Justiça (SAJ6), utilizado para gerenciar todos os processos que tramitam no órgão central de […]

PGE/SC consegue suspender decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano

Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que a Administração Pública catarinense fosse obrigada a lançar um edital de mais de R$ 57 milhões no último […]

PGE/SC publica edição digital da Revista da instituição

Versão impressa será publicada no início do ano de 2024 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) acaba de publicar a edição de 2023 da Revista da PGE/SC em formato digital. Reunindo 16 textos produzidos por profissionais da área jurídica de todo o Brasil, incluindo procuradores do Estado de Santa Catarina, o […]