Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que a Administração Pública catarinense fosse obrigada a lançar um edital de mais de R$ 57 milhões no último […]
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Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do ano Ao longo do ano de 2023, o trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) viabilizou a economia de mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos catarinenses. O montante corresponde ao resultado de […]
Versão impressa será publicada no início do ano de 2024 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) acaba de publicar a edição de 2023 da Revista da PGE/SC em formato digital. Reunindo 16 textos produzidos por profissionais da área jurídica de todo o Brasil, incluindo procuradores do Estado de Santa Catarina, o […]
Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do ano Ao longo do ano de 2023, o trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) viabilizou a economia de mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos catarinenses. O montante corresponde ao resultado de […]
Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicado Mais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram economizados graças ao trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A cifra foi alcançada no segundo e último edital da CCP […]
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira e considerou tese levantada pela PGE/SC Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) […]
Regra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciais A escolha do Plano de Gestão Escolar diretamente pelo chefe do executivo, caso não haja quórum mínimo de votantes, nas eleições previstas para este fim de semana em Santa Catarina, é legal. A regra, prevista em […]
Evento teve início nesta quarta, 29, e contou com homenagens a procuradores que completaram 30 anos de atuação na PGE/SC Procuradores vindos de diversas regiões do Estado participaram nesta quarta-feira, 29, da abertura do segundo Encontro Semestral de Procuradores de 2023. A cerimônia reuniu 67 advogados públicos catarinenses no auditório […]
Resultado preliminar e espelho de correção serão divulgados na próxima quinta, 30 Procuradores do Estado, servidores da PGE/SC e candidatos participaram na manhã desta quarta-feira, 29, da sessão pública para identificação das provas e atribuição de notas da segunda prova prática do 10º concurso público para a carreira de procurador […]
Abertura de segunda edição do evento em 2023 acontece na próxima quarta-feira, 29 Nas próximas quarta e quinta-feiras, 29 e 30, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) promove o segundo Encontro Semestral de Procuradores de 2023. A abertura do evento será no auditório do Anexo 1 da instituição, […]