Foco é simplificar acesso e aperfeiçoar a disponibilização das informações para os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou nesta quarta-feira (7), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEA), um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa (Alesc) para simplificar a consulta de leis e decretos […]
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Visita institucional fortalece o programa internacional promovido em parceria com a Univali O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC, Daniel Cardoso, e os procuradores do Estado Mário Sérgio Simas, Bruno de Macedo Dias e Alisson de Bom de Souza, receberam nesta terça-feira (6) a comitiva da Universidade de Delaware. […]
Imóvel oferece espaço mais amplo e moderno para prestação de serviços aos catarinenses A Regional de Chapecó da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) está de casa nova. A mudança é focada no atendimento das necessidades de espaço físico para o atendimento das demandas dos catarinenses e moderniza a estrutura do escritório […]
Concurso terá ainda duas provas práticas e uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, para a classificação final Ocorreu neste domingo (4) a primeira etapa do concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado de Santa Catarina. Com edital lançado no final […]
Liminar evita deslocamento mais longo e demorado que teria que ser feito caso tarifa viesse a ser cobrada A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na gratuidade do uso da balsa de Laguna pelas viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A decisão, publicada nesta terça-feira (30), […]
Objetivo é fortalecer atuação em favor dos direitos dos cidadãos por meio de uma administração pública consensual Santa Catarina regulamentou a forma como os processos administrativos e acordos judiciais que impliquem em aumento de despesa pública devem ser submetidos ao Grupo Gestor de Governo (GGG). Por meio do Decreto 2.270/2022, […]
Decisão aponta que o processo de desclassificação de entidade concorrente no certame foi correto A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça considerou correta a exclusão do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Imas) do edital para escolha de entidade para […]
Mudança passa a contar a partir desta quinta-feira (3). Alisson de Bom de Souza irá integrar núcleos especializados A partir desta quinta-feira (3), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) passa a ser chefiada pelo procurador Sérgio Laguna Pereira. Ele exercia o cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos e sucede a […]
Objetivo é garantir mais agilidade na resolução de controvérsias que envolvam os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta de SC Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º) regulamenta a utilização da arbitragem como instrumento para redução da judicialização nas relações entre os órgãos da […]
Evento reuniu procuradores e servidores nesta segunda-feira em Florianópolis A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta segunda-feira (31) a nova versão da Intranet, o PGE Miner, e divulgou o teaser da segunda temporada de vídeos do projeto Memórias. As novidades foram apresentadas ao público interno no gabinete do procurador-geral e […]