DIÁRIO CATARINENSE Impeachment chega à fase decisivaAGU entrega defesa da presidente hoje, enquanto cúpula da comissão especial planeja apresentar relatório antes do previstoPassadas pouco mais de duas semanas da instalação, a comissão do impeachment entra em fase decisiva. Hoje termina o prazo para que a defesa da presidente Dilma Rousseff […]
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DIÁRIO CATARINENSE Em SC, Teori evita a Lava-JatoMinistro do STF participou de seminário do Ministério Público com foco nas eleições municipais e não quis falar sobre a operação, que está sob seus cuidados em BrasíliaA orientação sobre as leis eleitorais para as disputas municipais que ocorrem em outubro deste ano […]
DIÁRIO CATARINENSE STF mantém decisão que tirou de Moro investigação sobre Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por oito votos a dois, a decisão provisória do ministro Teori Zavascki que mandou o juiz Sergio Moro enviar todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato […]
À espera do STFA inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação judicial que o Estado apresentou para questionar a cobrança de juros sobre juros no recálculo da dívida com a União fez o governador Raimundo Colombo (PSD) ir à sessão de ontem, acompanhado pelo secretário Antonio Gavazzoni […]
MOACIR PEREIRA – UPIARA (INTERINO) À espera do STFA inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação judicial que o Estado apresentou para questionar a cobrança de juros sobre juros no recálculo da dívida com a União fez o governador Raimundo Colombo (PSD) ir à sessão de ontem, […]
Todas as ações judiciais em Santa Catarina que envolvam uma idêntica questão de Direito e que tenham efeito multiplicador serão analisadas e julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A determinação foi publicada no Ato Regimental Nº 136, do próprio Tribunal, e faz parte da adequação ao novo Código […]
DIÁRIO CATARINENSE Agora fora, PMDB pede Temer presidenteReunião que oficializou por aclamação saída do governo lembrou lançamento eleitoralEm uma reunião que durou três minutos, aos gritos de “Fora, PT” e “Temer presidente”, o PMDB aprovou por aclamação sua saída do governo Dilma Rousseff. Capaz de deflagrar a debandada dos demais […]
DIÁRIO CATARINENSE Renegociação da dívida – Estados questionam a UniãoExigências do governo federal para negociação dos débitos serão discutidas em reunião de governadores e secretáriosO projeto de lei complementar do governo federal que prevê a renegociação da dívida dos Estados deve começar a ser votado na Câmara dos Deputados até […]
ContestadoO procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, está otimista em relação à velha disputa entre Santa Catarina e o Paraná sobre a quem cabem os royalties do petróleo produzido no litoral norte catarinense. Desde os anos 1980, o Estado questiona o critério utilizado pelo IBGE para apontar que […]