Decisão desta sexta-feira referenda posicionamento do ministro Gilmar Mendes, traz segurança jurídica e evita impactos severos a 80% dos municípios, como extinção de cerca de 200 mil empregos diretos e queda da arrecadação em R$ 400 milhões O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, durante julgamento realizado no Plenário Virtual encerrado […]
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Novo chefe da PGE/SC ascendeu ao cargo em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira, 15 O novo procurador-geral do Estado assumiu o cargo na tarde da última sexta-feira, 15 de agosto. Depois da nomeação feita pelo governador Jorginho Mello, um ato no auditório Procuradora do Estado Assi Schifter marcou […]
Nomeação do chefe da PGE/SC pelo governador Jorginho Mello foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. Procuradores Ricardo Della Giustina e Ligia Janke serão adjuntos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) tem um novo chefe a partir desta quarta-feira, 13. O procurador do Estado Marcelo Mendes, membro da carreira […]
Norma é considerada pedra fundamental para estabelecimento do perfil do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina Em 6 de agosto de 1982 a promulgação da Lei 6.107 marcou o início da organização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A norma determinou, por exemplo, que apenas advogados inscritos na Ordem […]
Conselho Superior do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo analisou o documento que assinado pelos governadores de SC e PR nesta quarta-feira O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou por unanimidade o acordo estabelecido entre Santa Catarina e Paraná para a compensação dos royalties do […]
Interessados em publicar na 15ª edição do periódico terão até o dia 31 de agosto de 2025 para enviar seus trabalhos O prazo para o envio de artigos que irão compor a edição de 2025 da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) foi prorrogado. Conforme retificação do […]
Atuação da PGE/SC resulta em tranquilidade jurídica e evita prejuízos sociais e econômicos, principalmente na região do Planalto Serrano Uma rápida e estratégica atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), representando o Governo de Santa Catarina, garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos judiciais que discutem […]
Tese produzida por Marcelo Adriam de Souza abordou as respostas jurídicas à pandemia de Covid-19 A Procuradoria-Geral do Estado recebeu mais um Doutor em seu corpo funcional no último mês. O procurador do Estado Marcelo Adriam de Souza, lotado na Regional de Chapecó (SC), concluiu em junho o Doutorado em […]
Obra escrita por Eduardo Brandeburgo aborda a dignidade do ser humano e suas repercussões na esfera ambiental O procurador do Estado Eduardo Zanatta Brandeburgo publicou um livro no último mês. A obra, intitulada “Crises de Relação entre o Ser Humano e a Natureza: a dignidade do ser humano como solução […]
Homenagem foi proposta pelo deputado Nilso Berlanda A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em razão do aniversário da instituição. A moção, protocolada pelo deputado Nilso Berlanda (PL), parabeniza o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, pelos 43 anos de serviços prestados pela […]