Honraria foi entregue ao procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião durante sessão solene de aniversário da cidade, no dia 23 O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião, corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), recebeu na tarde do último domingo, 23, o título de Cidadão Honorário de Florianópolis. A honraria foi […]
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Software, que foi desenvolvido pela equipe da PGE, está ainda mais confiável e rápido Ao longo da última semana o PGE Miner recebeu uma série de melhorias e atualizações após uma manutenção realizada no sistema. Implementadas pela equipe do Escritório de Projetos, Processos e Estratégia (Eppe), as mudanças envolveram principalmente […]
Na ação, Santa Catarina aponta relevância econômica e cultural da atividade para os catarinenses, destaca a inexistência de cota nos demais Estados e aponta prática de discriminação arbitrária contra pescadores A Procuradoria-Geral do Estado protocolou nesta quarta-feira, 19, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão […]
Acessível por procuradores, servidores e demais colaboradores do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo, página na intranet oferece orientações para garantir privacidade das informações processadas Desde esta terça-feira, 18, os procuradores do Estado, servidores e demais colaboradores da PGE/SC têm à disposição um espaço para acesso seguro às […]
Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no Estado Entrou em funcionamento no Portal de Serviços do Governo do Estado um novo sistema para credenciamento de órgãos arbitrais do âmbito da Administração Pública Estadual. A iniciativa tem […]
Encontro reuniu servidores da Secretaria e procuradores do Estado ligados à Consultoria Jurídica da pasta e ao Naras Aconteceu na tarde dessa terça-feira, 25, a primeira reunião do Comitê de Desjudicialização em Saúde (CDJUD) da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Criado no âmbito do Programa de Desjudicialização do SUS […]
Mensagens que circulam pelas redes sociais informam sobre abertura do prazo para envio de propostas. Órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo esclarece que não lançará mais editais A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) identificou a circulação de mensagens falsas nas redes sociais […]
Distinção atribui ao prédio-sede da instituição o nome do advogado público falecido em 2024 Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 21, o ato de descerramento da placa que confere ao prédio-sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) o nome “Edifício Procurador do Estado Rogério de Luca. A iniciativa, prevista na Lei 19.183/2025, […]
Para a Justiça, tempo de serviço só pode ser considerado caso a nomeação em cargo efetivo tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2003 O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina contribuiu para a Justiça definir um entendimento importante sobre processos relacionados ao tempo de serviço […]
Valor é resultado da implementação de iniciativas como a Automação de Protestos, inovação da PGE/SC na cobrança de débitos, e do programa Recupera Mais, do Governo do Estado O ano de 2024 foi de recorde na arrecadação da dívida ativa em Santa Catarina. Mais de R$ 1 bilhão foram recuperados […]