Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) votou pela improcedência do pedido feito por um partido político para declarar inconstitucional a Lei Estadual nº 18.637/2023. O texto, […]
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Justiça acatou pedido da Procuradoria para que linhas entre as cidades de Criciúma, Siderópolis e Treviso não fossem suspensas por empresa e determinou pagamento de multa diária de meio milhão de reais em caso de não prestação do serviço A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve na Justiça a determinação para […]
Sessenta e oito candidatos participaram da etapa, que ocorreu nesse domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis Foi realizada no último domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. Participaram desta etapa 68 candidatos do total de 79 que […]
Evento contará com 10 palestrantes, e tem como tema “Internação compulsória: judicializar é a solução?” No próximo dia 20 de outubro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizará o IV Ciclo de Palestras do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras), evento destinado aos operadores judiciais focados na área […]
Etapa ocorrerá neste domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis Está mantida para o próximo domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. A informação foi confirmada pela comissão organizadora do certame nesta sexta-feira. Participam desta etapa 79 candidatos. […]
Nesta segunda-feira, 2, procuradores do Estado de Santa Catarina reuniram-se com o titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, para tratar de ações judiciais relativas a um caso de grande relevo para a sociedade catarinense em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e […]
Com competência privativa para julgar execuções fiscais do Estado, projeto é fruto de parceria entre a PGE/SC e órgãos do Judiciário Catarinense Entrou em funcionamento na última quinta-feira, 20, no Judiciário Catarinense, a Vara de Execuções Fiscais Estaduais (Vefe). Iniciativa intersetorial e multidisciplinar da Presidência do Tribunal de Justiça de […]
Procurador do Estado tomou posse em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 18 O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião assumiu o cargo de corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nesta segunda-feira, 18. Ele sucede o procurador Loreno Weissheimer, que recentemente foi nomeado o primeiro procurador-geral do Tribunal de Contas de Santa […]
Iniciativa foi criada em reunião realizada nesta quinta, 14, e busca aperfeiçoar distribuição de medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) passará a coordenar um grupo de trabalho multi-institucional com foco na desjudicialização na área da saúde. Criada na última quinta-feira, 14, em reunião realizada na Casa d’Agronômica, residência oficial do […]
Ex-corregedor da PGE/SC inaugura função na corte catarinense de contas O procurador do Estado Loreno Weissheimer tomou posse nesta segunda-feira, 11, no cargo de procurador-geral no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ele é o primeiro a exercer a função no setor recém criado pela corte de contas catarinense. […]