NOTÍCIAS DO DIA ON LINE Justiça de SC proíbe médicos particulares de usar maternidade pública em MafraProcuradora alegou que unidade de saúde atende pacientes de diversos municípios, o que compromete o número de leitos para gestantes do SUSO TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) proibiu médicos de utilizar as […]
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A nova sede da Procuradoria Especial em Brasília foi inaugurada nesta quarta-feira, 28. Localizada na área central administrativa da Capital Federal, próximo aos tribunais superiores, as duas salas, num prédio comercial, contam com três gabinetes para procuradores do Estado e um amplo espaço para os oito servidores. A mudança faz […]
DIÁRIO CATARINENSE Jungmann tira Fernando Segovia do comando da Polícia FederalPor decisão do recém-empossado ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o delegado Fernando Segovia deixou nesta terça-feira (27) o comando da Polícia Federal (PF). O novo diretor da corporação deve ser o delegado Rogério Augusto Viana Galloro, atualmente na Secretaria […]
O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina proibiu médicos de utilizar as dependências da maternidade pública de Mafra para atender pacientes particulares. Em consonância com as alegações apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 3ª Câmara de Direito Público revogou decisão que autorizava internações de gestantes em caráter […]
STF adota rito abreviado em ADI contra aumento de verba para saúdeO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a emenda à Constituição catarinense que aumentou o percentual a ser investido pelo governo do Estado na saúde, aplicou o rito […]
SITE JUSCATARINA STF adota rito abreviado em ADI contra aumento de verba para saúdeO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a emenda à Constituição catarinense que aumentou o percentual a ser investido pelo governo do Estado na saúde, aplicou […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA PORTAL JUSCATARINA Em aula magna, presidente do TJSC critica “independência inútil” de magistradosO presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rodrigo Collaço, que tem como lema de gestão o aprimoramento da atividade-fim do Poder Judiciário, criticou o que classifica de “independência inútil” de magistrados e […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA SITE TJ Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascidoA 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde e Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 […]
BNDES e Estado em disputa no STF Uma dívida de Santa Catarina com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), questionada pelo Estado, colocou em risco a continuidade de obras importantes, como a nova bacia de evolução no Porto de Itajaí (R$ 30 milhões), a reabilitação […]
COLUNA PELO ESTADO (JORNAIS DO INTERIOR DE SC) BNDES e Estado em disputa no STF Uma dívida de Santa Catarina com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), questionada pelo Estado, colocou em risco a continuidade de obras importantes, como a nova bacia de evolução no […]